Charles-Louis de Secondat, ou simplesmente Charles de Montesquieu, senhor de La Brède ou barão de Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de Janeiro de 1689 — Paris, 10 de Fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês. Ficou famoso pela sua Teoria da Separação dos Poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais.

     Aristocrata, filho de família nobre, nasceu no dia 18 de Janeiro de 1689 e cedo teve formação iluminista com padres oratorianos. Revelou-se um crítico severo e irônico da monarquia absolutista decadente, bem como do clero católico. Adquiriu sólidos conhecimentos humanísticos e jurídicos, mas também frequentou em Paris os círculos da boêmia literária. Em 1714, entrou para o tribunal provincial de Bordéus, que presidiu de 1716 a 1726. Fez longas viagens pela Europa e, de 1729 a 1731, esteve na Inglaterra.

Proficiente escritor, concebeu livros importantes e influentes, como Cartas persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência (1734) e O Espírito das leis (1748), a sua mais famosa obra. Contribuiu também para a célebre Enciclopédia.

Morreu em Paris, no dia 10 de Fevereiro de 1755.

   Nasceu no Palacete de la Brède, perto de Bordéus, em 18 de Janeiro de 1689 ; morreu em Paris, em 10 de Fevereiro de 1755.

   Filho de um oficial da guarda do rei de França, neto e sobrinho de um Presidente do Parlamento de Bordéus, ficou órfão de mãe aos 11 anos de idade. O seu ensino básico foi entregue aos Oratorianos do colégio de Juilly, localidade situada a nordeste de Paris, que frequentou em companhia de dois primos, e onde lhe foi ministrada uma educação clássica.

   Regressado a Bordéus, em 1705, realizou os estudos jurídicos necessários à sua entrada no Parlamento de Bordéus, para poder herdar o título e as importantes funções do tio. A admissão como conselheiro deu-se em 1708. Após a conclusão destas formalidades regressou a Paris, onde concluiu os seus estudos jurídicos e onde frequentou assiduamente a Academia das Ciências e das Letras. Regressou a Bordéus em 1713 devido à morte do Pai. Em 1715, casou com uma calvinista francesa, o que lhe assegurou um valioso dote. No ano seguinte o tio morreu tornando-se barão de Montesquieu e presidente no Parlamento de Bordéus.

   Em 1721 publicou as Cartas Persas, obra que lhe granjeou um enorme sucesso, e onde, aproveitando o gosto da época pelas coisas orientais, analisou de uma maneira satírica as instituições, usos e costumes da sociedade francesa e europeia, criticando veementemente a religião católica, naquela que foi a primeira grande crítica à igreja no século XVIII. Muitas das afirmações de Montesquieu serão «confirmadas» por Edward Gibbon, quando este autor inglês publicou o Decline and Fall of the Roman Empire, em que defendeu que a queda do império se deveu ao predomínio da igreja cristã no Império romano, a partir de Constantino.

   Em 1726 renunciou ao seu cargo no Parlamento de Bordéus, vendeu-o e foi viver para Paris, preparando-se para entrar na Academia Francesa. Aceite em 1728, viajou logo a seguir pela Europa, realizando assim o seu Grand Tour, a tradicional viagem educativa dos intelectuais europeus do século VIII. Regressou a França, mas foi para Inglaterra, onde permanecerá durante dezoito meses.

   Em 1731, após uma ausência de três anos, regressou a Bordéus, para a sua família e os seus negócios, assim como para as vinhas e os campos agrícolas à volta do seu Palacete de Brède. Voltará frequentemente a Paris, onde teve contactos ocasionais com os célebres salons, mas sem se ligar muito com o grupo de intelectuais que os animava.

O seu grande objectivo passou a ser completar aquela que será a sua grande obra - O Espírito das Leis. Preenchendo uma etapa intermédia, escreveu e publicou em 1734 a Causa da Grandeza dos Romanos e da sua decadência, que não é mais do que um capítulo de apresentação do Espírito.

   O Espírito das Leis foi publicado em 1748, em dois volumes, em Genebra, para evitar a censura, tornando-se um imenso sucesso, que a sua colocação no Index romano não beliscou. A sua preocupação foi ultrapassar as posições dos filósofos e utópicos que apresentavam as suas teorias em abstracto e sem nenhuma consideração pelas determinantes espaciais e temporais.

   Os tempos que se seguiram estiveram longe de serem sossegados, sendo as suas teorias atacadas tanto pelos jansenistas como pelos católicos ortodoxos, como os jesuítas, mas também pela Universidade de Paris, a célebre Sorbonne. Defendeu-se das críticas publicando em 1755 a Defesa do Espírito das Leis. Entretanto ia perdendo a visão.

Morreu em 1755, quase cego, tendo recebido os últimos sacramentos das mãos de um padre católico.

- "Um governo precisa apenas vagamente o que a traição é, e vai contribuir para o despotismo".

- "A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar."

- "Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias."

- "Quanto menos os homens pensam, mais eles falam"

   Montesquieu, Charles Louis de Secondat, nasceu em 18 de janeiro de 1689, em Bordeaux, na França, no Castelo de La Brède, propriedade da família . A mãe, Marie Françoise de Pesnel, tinha origem inglesa e de família com negócios na área de vinhos e o pai, Jacques Secondat de família nobre francesa. Seu aprendizado inicial foi em casa e somente aos onze anos entrou para o Colégio Juilly. Era um colégio que tinha como alunos os filhos da mais ricas famílias, comandado por padres oratorianos que ensinavam os alunos utilizando a doutrina iluminista da época. Aos 16 anos entrou para a faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux e em menos de três anos já estava exercendo a profissão de advogado em Paris. Sua experiência como advogado durou um estágio de apenas dois anos, pois teve que voltar para Bordeuax devido à morte do pai. Com o incidente, foi obrigado a assumir os negócios da família e ficou tão envolvido nisso que em menos de dois anos casou-se tendo com a esposa, Jeanne de Lartigue, três filhos. Neste período foi nomeado Barão de Montesquieu herdado de um tio falecido. Os negócios passaram para as mãos da esposa que tinha notável desenvoltura com cálculos. A fortuna da família foi aumentando com a morte de outros parentes e o jovem escritor, com menos de 30 anos, já tinha sua estabilidade financeira garantida por vários anos. Foi então que tomou a decisão de também se dedicar aos estudos. Iniciou, na Academia de Bordeaux, estudos do direito romano e à biologia, física e geologia. Com estes estudos, Montesquieu pode se aprofundar no estudo iluminista que tinha iniciado no Colégio Juilly, aliando as ciências naturais e as questões humanas. Em pouco tempo o autor publicou artigos sobre o direito romano e artigos científicos. Sua primeira obra de maior destaque foi publicada em 1721, intitulada de “Cartas Persas”, que é uma sátira aos costumes e filosofia francesa. O autor imprimiu uma alta dose de sarcasmo colocando dois viajantes persas em Paris, trocando correspondências sobre a França. Nesta obra a crítica às autoridades políticas e religiosas, bastante característica dos iluministas, é constante em todo o livro. Por meio dos dois personagens Montesquieu aproveita para criticar tudo o que o incomodava na sociedade francesa da época. Depois do êxito alcançado com “Cartas Persas” foi admitido nos grandes círculos intelectuais de Paris. Aos 39 anos foi estudar na Academia Francesa e como parte dos estudos iniciou uma maratona de viagens pela Europa que proporcionaram a Montesquieu a oportunidade de conhecer obras importantes para sua formação como as do historiador Pietro Giannone (1676-1748) e do filósofo Vico (1668-1744). Depois de passar pela Itália, Holanda e Alemanha terminou sua peregrinação na Inglaterra lugar onde concluiu sua formação intelectual. Na Inglaterra relacionou-se com os círculos políticos, entrou para a maçonaria e para a Academia Real e com os escritores Walpole (1717-1797), Swift (1667-1745) e Alexander Pope (1688-1744). Neste período teve grande contato com a doutrina iluminista. Com a conclusão das viagens Montesquieu ficou recluso por dois anos, dedicando-se exclusivamente a escrever. Neste período escreveu sua principal obra, “Do Espírito das Leis” que se tornou referência mundial para advogados, legisladores e obra obrigatória na utilização de método científico para análise de fatos. Foi uma obra que o autor tinha em mente desde a juventude. Fez um vasto estudo nas áreas de direito, história, economia, geografia e teoria política que percorreu mais de dez anos até sua publicação em 1748. Ele sofreu ao mesmo tempo uma avalanche de elogios e de represálias de todos os lados. Chegou a publicar posteriormente um livro resposta chamado “Defesa do Espírito das Leis”. Depois deste escreveu apenas outro livro. O autor faleceu em 10 de fevereiro de 1755 aos 66 anos de idade.

Uma das obras mais importantes do período iluminista “Do Espírito das Leis”, de Montesquieu, originalmente chamada de “Do Espírito das Leis ou Das Relações que as Leis Devem Ter com a Constituição de Cada Governo, Costumes, Clima, Religião e Comércio, etc”. A proibição do livro em diversos círculos intelectuais, a proibição no index dos livros proibidos em Roma, em 1951, a recriminação da obra no clero francês e na Sorbonne e os diversos artigos, panfletos e outros escritos contrários à publicação fizeram da obra uma maior abrangência e repercussão maior que a conseguida por “Cartas Persas”. Este livro resume-se à filosofia da jurisprudência, a arte do pensamento, pois abandonou qualquer máxima, opinião comum ou grande consideração. Montesquieu examinou o concreto, o jogo das forças naturais, sem superstição. Ele demarcou, por meio da ciência, os caminhos sinuosos da política. A razão iluminista conduziu Montesquieu a evitar a análise dos destinos dos homens, de seus desígnios de Deus e se concentrou na análise do próprio homem, em sua natureza, no seu intelecto etc, “Do Espírito das Leis” analisa de maneira extensa e profunda os fatos humanos com um rigoroso esboço de interpretação do mundo histórico, social e político. Ele foi utilizado pela Revolução Francesa e até para a Constituição norte-americana.

Montesquieu estabeleceu também com “Do Espírito das Leis” a divisão do poder público em três poderes, inspirado no sistema político constitucional da Inglaterra quando de sua viagem. Os poderes foram divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário cada um composto por órgãos específicos e pessoas diferentes. Essa separação, segundo o autor, é essencial para que haja a liberdade do cidadão em se sentir seguro perante o Estado e perante outro cidadão, pois se fosse dado a mais de um desses poderes o poder de legislar e ao mesmo tempo julgar essa medida seria extremamente autoritária e arbitrária perante o cidadão que estaria praticamente indefeso, ou seja, estaria a mercê de um juiz legislador. Montesquieu diz claramente que: “Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente”. Ainda completa: “O poder de julgar não deve ser outorgado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas do corpo do povo, num certo período do ano, de modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que dure apenas o tempo necessário.

Em 1721, publicou as Cartas Persas (Lettres persanes), obra da sua juventude, e consistia num relato imaginário, sob a forma epistolar, sobre a visita de dois persas, Rica e Usbeck, a Paris, durante o reinado de Luís XIV. As duas personagens escrevem para seus amigos na Pérsia descrevendo tudo o que vêem em Paris. Por meio desta narrativa, critica os costumes, as instituições políticas e os abusos da Igreja Católica e do Estado absolutista na França da época.

Montesquieu elaborou uma teoria política, que apareceu na sua obra mais famosa, o O Espírito das Leis (L'Esprit des lois, 1748), inspirada em John Locke e no seu estudo das instituições políticas inglesas. É uma obra volumosa, dividida em 6 partes, cada qual em vários livros, composta de muitos capítulos. Nela, ele discute a respeito das instituições e das leis, e busca compreender as diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. Esta obra inspirou os redatores da Constituição de 1791 e tornou-se na fonte das doutrinas constitucionais liberais, que repousam na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

A pertinência das observações e a preocupação com o método permitem encontrar no seu trabalho elementos que prenunciam uma análise sociológica. Eis algumas das principais ideias de Montesquieu expressas nesta obra tão importante:

As leis escritas ou não, que governam os povos, não são fruto do capricho ou do arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem da realidade social e da História concreta própria ao povo considerado. Não existem leis justas ou injustas. O que existe são leis mais ou menos adequadas a um determinado povo e a uma determinada circunstância de época ou lugar. O autor procura estabelecer a relação das leis com as sociedades, ou ainda, com o espírito dessas.

O que Montesquieu descreve como espírito geral de uma sociedade aparece como resultante de causas físicas (o clima), causas morais (costumes, religião...) e das máximas de um governo (ARON, R.). Modernamente, seria o que chamamos vulgarmente de uma identidade nacional que se constitui conforme os fatores citados acima.

As máximas anteriormente descritas dizem respeito aos, segundo o próprio autor, tipos e conceitos que dariam conta daquilo que as causas não abrangem. Seriam por conseguinte o princípio (o que põe os governos em movimento, o princípio motor em linguagem filosófica, constituído pelas paixões e necessidades dos homens) e a natureza (aquilo que faz um governo ser o que é, determinado pela quantidade daqueles que detêm a soberania) de um governo.

   Segundo estas duas características fundamentais de um governo, Montesquieu distingue três formas de governo:

    Apesar de ser muito influenciado pelos clássicos (notadamente Aristóteles), o seu esquema de governos é diferente destes últimos. Montesquieu, ao considerar a democracia e a aristocracia um mesmo tipo (agrupados na república) e ao falar de despotismo como um tipo em si e não a corrupção de outro (neste caso, da monarquia), mostra-se mais preocupado com a forma com que será exercido o poder: se é exercido segundo leis ou não.

    Para Montesquieu, a forma republicana de governo só seria viável em regiões pequenas, como as cidades gregas da Antiguidade e as cidades italianas da Idade Média. Para os grandes Estados, só seria possível o despotismo e as monarquias. Ele simpatizava com a monarquia constitucional (liberal) à moda inglesa, e foi a partir de uma viagem à Inglaterra que ele elaborou a sua teoria da separação dos poderes.

    Ao procurar descobrir as relações que as leis têm com a natureza e o princípio de cada governo, Montesquieu desenvolve uma alentada teoria de governo que alimenta as ideias fecundas do constitucionalismo, pelo qual se busca distribuir a autoridade por meios legais, de modo a evitar a violência e o abuso de poder de alguns. Tais ideias se encaminham para uma melhor definição da separação dos poderes, ainda hoje uma das pedras angulares do exercicio do poder democrático. Montesquieu admirava a constituição inglesa, mesmo sem compreendê-la completamente, e descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da Constituição dos Estados Unidos da América.

   O Executivo seria exercido por um rei, com direito de veto sobre as decisões do parlamento. O poder judiciário não era único, porque os nobres não poderiam ser julgados por tribunais populares, mas só por tribunais de nobres; portanto Montesquieu não defende a igualdade de todos perante a lei. O poder legislativo, convocado pelo executivo, deveria ser separado em duas casas: o corpo dos comuns, composto pelos representantes do povo, e o corpo dos nobres, formado por nobres, hereditário e com a faculdade de impedir (vetar) as decisões do corpo dos comuns. Essas duas casas teriam assembléias e deliberações separadas, assim como interesses e opiniões independentes. Refletindo sobre o abuso do poder real, Montesquieu conclui que "é preciso que o poder limite o poder" daí a necessidade de cada poder manter-se autônomo e constituído por pessoas e grupos diferentes.

   É bem verdade que a proposta da divisão dos poderes ainda não se encontra em Montesquieu com a força que costumou-se posteriormente a atribuir-lhe. Em outras passagens de sua obra, ele não defende uma separação tão rígida, pois o que ele pretendia de fato era realçar a relação de forças e a necessidade de equilíbrio e harmonia entre os três poderes.

   Montesquieu não era um revolucionário. Sua opção social ainda era por sua classe de origem, a nobreza. Ele sonhava apenas com a limitação do poder absoluto dos reis, pois era um conservador, que queria a restauração das monarquias medievais e o poder do Estado nas mãos da nobreza. As convicções de Montesquieu refletem-se à sua classe e portanto o aproximam dos ideais de uma aristocracia liberal. Ou seja, ele critica toda a forma de despotismo, mas não aprecia a ideia de o povo assumir o poder. A sua crítica, no entanto, serviu para desencadear a Revolução Americana e instaurar a república burguesa.

A lei é natural dos seres, própria deles. A lei deriva da natureza das coisas e não do arbítrio (vontade) de um, qual seja a crítica ao sistema hobbesiano. É em virtude disso que devemos ter em mente que o barão de Breté (ou de La Bredé? ou de La Brède?) foi sem dúvida um dos pensadores mais renomados e um articulador de idéias ricas de esplendor e princípios éticos e morais embasados no cotidiano de sua época, e com conhecimentos úteis para o tempo presente. Montesquieu foi o proclamador do Direito em virtude, e com a sua formação e inteligência propôs divisões para o Direito em sua essência principal, que nada mais é que prender-se à igualdade e liberdade de cada cidadão.

-a paz;

-impulso pela procura de alimentos;

-relação entre os sexos;

-desejo de viver em sociedade;

     No estado de natureza há paz, segundo Montesquieu, pois neste estado os homens se temem e o medo os impede de se atacarem porque que cada um se sente inferior em relação ao outro. Será apenas com a constituição da sociedade que os homens perderão esse medo e se enfrentarão.