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APEOESP reúne-se com Secretário da Educação
quarta-feira, 9 de março de 2011

Herman Voorwald
     Em reunião realizada nesta quinta-feira 3, com o Secretário da Educação,  Herman Voorwald, a  Diretoria da APEOESP, mais uma vez, cobrou ações imediatas para a valorização da categoria , além de reivindicar democratização nos debates que se fazem necessários para a construção de políticas voltadas aos
professores e soluções para os vários problemas que têm afetado a rede nestes primeiros meses do
ano. Veja a seguir os principais itens discutidos.

Reajuste salarial
     APEOESP reivindicou reajuste imediato de 37,64% (ou a instituição de um processo de reposição
salarial)  como forma de recuperar as perdas salariais acumuladas desde 1998. O Secretário afirmou
que está elaborando uma proposta de reajuste para apresentar ao governador.

Problemas no pagamento
     Após relato da APEOESP, o Secretário afirmou que os pagamentos que não foram efetuados corretamente serão pagos em folha suplementar no dia 11 de março. Orientamos a todos que informem à APEOESP sobre quaisquer situações diferentes desta informação para reforçar a cobrança junto à S.E. As informações devem ser enviadas ao e-mail  presiden@apeoesp.org.br presiden@apeoesp.org.br, sob o titulo Problemas no pagamento.

Retirada das faltas do prontuário
     Mais uma vez, a APEOESP cobrou do Secretário a retirada do prontuário das faltas referentes à greve de 2010 e que, necessariamente, a retirada seja feita antes do cálculo do bônus para que não haja qualquer prejuízo aos professores.

Concurso Público
Os diretores da APEOESP cobraram da Secretaria da Educação a imediata convocação de todos os
professores aprovados no mais recente concurso público, de forma a preencher todos os cargos vagos
existentes na rede de ensino.

Atribuição de aulas
     A Diretoria relatou os problemas ocorridos nas diversas regiões do Estado, entre eles a dificuldade dos
professores que não alcançaram a nota mínima na prova dos OFAs  em assegurar aulas, mesmo como eventuais, apesar das orientações do DRHU.  A Secretaria informou que apurará o que está ocorrendo e tomará as providências necessárias.
     Orientamos às subsedes a encaminhar à Sede Central, via e-mail, todos os casos em que as Diretorias de Ensino e/ou escolas estejam descumprindo o que determina a Resolução 77, modificada pela Resolução 2/2011 (Atribuição de aulas).  O e-mail deve ser enviado à presiden@apeoesp.org.br  , com o assunto:  Problemas na atribuição de aulas.

Bônus
     A Diretoria da APEOESP reafirmou sua contrariedade em relação à política de bônus, reforçando a
reivindicação por um reajuste e a instituição de uma política salarial a todos os integrantes do Quadro do
Magistério.  Em relação ao bônus que deverá ser percebido pelos docentes no próximo período, a Diretoria cobrou clareza nos critérios adotados, já que as faltas TRE, entre outras,  serão consideradas  para
e f e i t o   d e   s e u   p a g ame n t o .       A APEOESP cobrou a divulgação o mais rapidamente possível do IDES para que todos possam ter conhecimento da classificação de sua unidade escolar.


Plano Estadual de Educação
O Sindicato destacou a importância e necessidade de instituição do Fórum Estadual de Educação visando a elaboração do Plano Estadual de Educação (P.E.E.), amplamente debatido pela rede estadual de ensino. A  Secretaria  informou que o Conselho Estadual de Educação poderá  promover a discussão sobre o tema com a sociedade civil e a comunidade escolar, porém avalia que é necessária  a aprovação do Plano Nacional de Educação para que seja promulgado o P.E.


Jornada
     A Diretoria da APEOESP relatou ao Secretário a necessidade de apresentação de um projeto de lei
complementar que trate sobre a composição da jornada de trabalho de professores das disciplinas
com aulas pares. O Sindicato informou ainda que já possui uma minuta sobre esta questão, visando possibilitar a constituição de jornada completa.


HTPC x acúmulo
A Secretaria afirmou que avaliará solicitação da APEOESP em relação à mudanças no dispositivo do  regulamento que orienta o acúmulo de horas nos HTPC de forma a ampliar o número de dias e diminuir o
número de horas em um mesmo dia em que o horário de trabalho pedagógico possa ser cumprido.
 A S.E. também verificará os problemas apontados pela APEOESP em relação ao horário eletrônico.


Plano de Carreira
     O Sindicato cobrou a instituição imediata da comissão paritária para discussão do Plano de Carreira da Educação, conforme determina a Lei 836/97.
     O Secretário comprometeu-se, a partir de proposta da APEOESP,  a instituir na rede um dia de discussão
sobre o Plano e afirmou ainda que não descumprirá a lei: a fase atual é somente um primeiro momento de
debate. Segundo afirmou Herman Voorwald, assim que o documento da Secretaria estiver pronto, convocará todas as entidades para compor a Comissão  e  discutir a carreira


Professores considerados inaptos pelo DPME
A APEOESP reforça a orientação
a todas as subsedes para que encaminhem, via e-mail (presiden@
apeoesp.org.br apeoesp.org.br),  os eventuais problemas de professores aprovados no


concurso público que estão sendo
considerados inaptos pelo DPME. A 
Diretoria repassará as informações

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